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IPVA, licenciamento e DPVAT: todo começo de ano os condutores já começam a preparar o bolso para arcar com os custos de todos os impostos automotivos. Entretanto, neste ano, assim como em 2023, todos os contribuintes também estarão isentos da cobrança do seguro DPVAT. Quer saber como funciona a isenção e porque este seguro não […]
15 maio 2024
Atualizado em 19 set 2024
5 minutos
De Leonardo Cruz
IPVA, licenciamento e DPVAT: todo começo de ano os condutores já começam a preparar o bolso para arcar com os custos de todos os impostos automotivos.
Entretanto, neste ano, assim como em 2023, todos os contribuintes também estarão isentos da cobrança do seguro DPVAT.
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Quer saber como funciona a isenção e porque este seguro não está sendo cobrado nos últimos anos? Então continue a leitura! No blog de hoje, preparamos um guia completo sobre o seguro DPVAT.
Assim como aconteceu a partir de 2020, todos os proprietários de veículos estão isentos do pagamento do DPVAT. A medida foi aprovada em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Nos últimos três anos, os donos de veículos automotores foram isentos do pagamento do DPVAT. Entretanto, essa isenção está prestes a ser revertida.
No dia 08 de maio, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei do governo federal que traz de volta o DPVAT, agora chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Desde novembro do ano passado, os recursos para cobrir novas indenizações de sinistros se esgotaram, com a gestão sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal desde 2020.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o projeto de lei agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, a votação do Projeto de Lei Complementar PLP 233/33 do governo federal, que fará a reformulação do seguro obrigatório, será realizada este ano e ainda não há definição de prazos ou valores.
Até agora, a isenção foi possível graças ao fundo excedente de recursos disponíveis para cobrir os custos do seguro DPVAT, o FDPVAT. Isto porque, quando foi instituído, em fevereiro do ano passado, o FDPVAT recebeu cerca de 4,3 bilhões de reais de um consórcio com a antiga administradora do DPVAT. Esta reserva financeira foi formada com os próprios prêmios dos proprietários de veículos ao longo dos anos. Assim, desde que a medida foi implementada, o valor tem sido devolvido para os condutores através do pagamento de indenizações.
Como a arrecadação DPVAT não tem sido recolhida, a tendência é que o fundo seja integralmente consumido com o pagamento de indenizações por acidentes. E esse dinheiro está perto de acabar, pelo menos é que afirma o Estadão em matéria publicada em 13/10/2023.
Conforme o jornal, os recursos disponíveis para indenização geridos pela Caixa Econômica Federal devem acabar entre o fim de 2023 e início de 2024.
Para saber mais sobre o seguro DPVAT, assista ao vídeo abaixo do Canal Autopapo.
Caso haja alguma mudança, iremos atualizar a matéria, por isso continue acompanhado a Minuto Seguros para saber tudo sobre o seguro DPVAT.
O DPVAT é um seguro que pago todo ano com o IPVA ou o licenciamento do carro, dependendo do estado. Você pode pagar em bancos, caixas eletrônicos, online ou em locais autorizados.
O valor varia conforme o tipo de veículo e é definido pelo CNSP. Se não pagar, você não consegue licenciar o veículo e pode receber multas. É um seguro obrigatório para ajudar vítimas de acidentes.
O valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram definidos. Porém, o senador Jaques Wagner já afirmou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
Em 2021, seus valores eram os seguintes:
Agora que você já sabe tudo sobre o valor do Seguro DPVAT, compartilhe este conteúdo com quem ainda tem dúvidas na hora de fazer o seguro auto.
Continua com dúvidas sobre o tema? Então deixe seu comentário e teremos prazer em te ajudar.
