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Além de dar espaço para jovens talentos, as empresas precisam se atentar a todos os pontos exigidos por lei para realizar a contratação. Um deles é a aquisição do Seguro para Estagiário, que é obrigatório para as companhias.
15 set 2022
Atualizado em 28 nov 2023
7 minutos
De Leonardo Cruz
Quer saber tudo sobre como funciona o Seguro para Estagiário? Então você está no lugar certo. Neste artigo você encontrará informações de acordo com a lei para estagiários, tira suas dúvidas sobre a diferença para o Seguro de vida, o que o seguro cobre, valores da cobertura e muito mais. Acompanhe nossa matéria até o final e fique por dentro.
O começo da carreira profissional é um momento único na vida de muitos jovens. O anseio por novos aprendizados e a qualificação cada vez maior são apenas alguns dos pontos que fazem os universitários buscarem estágios. Ao mesmo tempo, as empresas também se interessam em contar com novos talentos para suas equipes.
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Além de dar espaço para jovens talentos, as empresas precisam se atentar a todos os pontos exigidos por lei para realizar a contratação. Por exemplo, definir o horário de trabalho sem que extrapole a carga máxima permitida e a aquisição de um Seguro para Estagiário.
O Seguro para Estagiário pode passar despercebido por alguns empreendedores, mas é tão importante quanto qualquer outro ponto. Ele passa segurança tanto para o contratante quanto para o contratado, além, é claro, da contratação desta apólice ser obrigatória por lei. Mais precisamente, a Lei nº 11.788, ou Lei do Estágio, sancionada em 2008 com o objetivo de regulamentar a profissão de estagiário de acordo com normas de trabalho justas.
Abaixo, tiramos mais algumas dúvidas relacionadas a este tipo de seguro para deixar claro como é o seu funcionamento, quais são as coberturas e seus diferenciais. Confira!
O principal intuito do Seguro para Estagiário é proteger o profissional. Mesmo que a maioria das empresas apliquem todos protocolos de segurança corporativa, realizem treinamentos com a equipe em busca de segurança no trabalho e tomem todas as providências para que acidentes não ocorram, alguns imprevistos, infelizmente, podem acontecer.
A apólice vai proteger o jovem em caso de acidentes durante o período de trabalho ou mesmo fora do ambiente corporativo, já que a cobertura se estende, também, para ocorrências fora do ambiente corporativo.
O Seguro para Estagiário obrigatório nada mais é do que um Seguro de Acidentes Pessoais. Na contratação desta apólice, as principais coberturas são para morte e invalidez decorrentes de acidentes. Ou seja, em caso de ocorrência de um desses eventos com o estagiário, estão estipuladas indenizações com valores previstos na apólice.
Também é possível incluir no Seguro para Estagiário a cobertura que garante reembolso referente às despesas médico-hospitalares e odontológicas adquiridas por conta de algum acidente coberto pela apólice – seja esse acidente ocorrido no exercício do trabalho ou não. Assim, o estagiário terá direito a ser dirigido para um hospital de sua preferência e terá o atendimento reembolsado até o limite estipulado em contrato. O mesmo acontece se a pessoa necessitar, por exemplo, de transferência para realizar tratamento especial em um hospital específico.
Vale ressaltar que o plano para o estagiário ainda pode ser incrementado com a Assistência Funeral, além das demais coberturas já citadas, deixando-o mais completo. Mas, obrigatoriamente, a cobertura contra acidentes precisa constar na apólice.
Sim! Se você vai contratar um estagiário para a sua empresa saiba que você, impreterivelmente, precisará contratar um Seguro de Estagiário. De acordo com a Lei nº 11.788, ou Lei do Estágio, é imprescindível que a apólice conste no contrato de estágio entre empresa e profissional.
A Lei do Estágio, que obriga a contratação de um seguro, é uma proteção para diversas partes envolvidas nessa negociação, pois mostra claramente os direitos e deveres do estudante (o estagiário), da contratante (a empresa) e da instituição de ensino na qual o estagiário estuda.
Apesar do seguro ser obrigatório, na Lei não há uma especificação do valor da apólice. A contratação pode ser de R$10 mil, R$20 mil ou R$1 milhão – tudo vai depender do contratante e do quanto ele estipula para cada funcionário.
O valor deste tipo de apólice é bem acessível. Dependendo do valor estipulado para as coberturas, as parcelas mensais podem ser de aproximadamente R$ 10. Se houver contratação de diversas apólices ao mesmo tempo, no caso da integração de um grupo de estagiários, por exemplo, o preço de cada apólice pode ser menor ainda.
A semelhança, por exemplo, com o Seguro de Vida pode confundir algumas pessoas com relação ao produto, mas ambos têm funcionalidades e coberturas diferentes. O Seguro de Acidentes Pessoais, que é o seguro obrigatório para contratação do estágio, só indeniza o segurado em casos de acidentes – seja morte ou invalidez.
Já o Seguro de Vida é um produto mais amplo e prevê coberturas em casos de mortes naturais ou acidentais, invalidez permanente ou parcial, coberturas que suprem diárias por afastamento, antecipação especial por doença, assistência funeral e muito mais. Claro, tudo de acordo com o que está contratado e previsto na apólice.
A lei do estagiário não é a mesma que rege os demais funcionários da empresa, porém, em se tratando de falta por motivos de saúde, o estagiário tem esse direito, com algumas ressalvas a serem feitas a seguir.
Não faz muito tempo, ocorreu uma modificação bastante expressiva na legislação que regulamenta os estágios. Os estagiários passaram a ter por lei algumas vantagens às quais antes não tinham acesso.
O estagiário tem direito à licença médica, desde que comprovada a impossibilidade de execução das suas atividades, pelo período que for indicado em atestado médico.
No entanto, de acordo com a lei, não há especificação de que o estagiário, durante o período de afastamento, tenha direito ao pagamento da bolsa ou de outra forma de rendimento acertado com a empresa ou instituição concedente do estágio. O pagamento da bolsa auxílio durante a licença médica do estagiário, está sujeito a política interna de cada empresa que geralmente, concedem o pagamento da bolsa até os 15 primeiros dias de afastamento do estagiário.
Se você está buscando um seguro para estagiário, fale com a Minuto Seguros. Afinal, somos a maior corretora de seguros online do país. Este seguro é uma apólice bastante tradicional no meio dos produtos de seguro, conhecida como Seguro de Acidentes Pessoais.
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