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Mesmo com as mudanças na lei, utilização das cadeiras de carro para criança se mantém obrigatória! Veja quais são as regras e como escolher o melhor modelo para cada idade. Uso correto da cadeirinha diminui o risco de morte em até 71%.
22 ago 2023
Atualizado em 19 set 2024
8 minutos
De Leonardo Cruz
Quer saber tudo sobre as regras para cadeirinha de carro para bebês e crianças. Então você está no lugar certo. Neste conteúdo nós vamos esclarecer pontos importantes como qual a lei vigente em relação a essa questão e qual a penalidade pelo seu descumprimento.
Vocês sabiam que o trânsito é a principal causa da morte acidental de crianças de 0 a 14 anos? Diariamente, cerca de três crianças nesta faixa etária morrem em decorrência de acidentes no trânsito. Esses dados são do Ministério da Saúde (MS). O uso da cadeirinha para crianças no banco traseiro passou a ser obrigatório desde 2008, com as mortes de crianças no banco traseiro diminuindo 12,5%.
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Apesar de ser uma lei que existe há mais de 10 anos, nem todo mundo conhece – ou sabe bem – sobre a Lei da Cadeirinha. Essa lei foca o transporte seguro de crianças menores de 10 anos em veículos. E, para cada idade, há uma indicação de um produto específico e mais seguro.
Nessa matéria vamos explicar todas as regras para cadeirinha automotiva para manter sua criança em segurança.
Já se sabe que o uso da cadeirinha para crianças é de extrema importância para sua segurança. Desse modo, vamos apresentar os principais modelos disponíveis conforme a lei.
Conheça o bebê conforto, a reversível e o booster e entenda qual é indicado para cada fase da criança. Antes disso, há um aviso muito importante: sempre faça a verificação da cadeirinha para saber se é aprovada e certificada pelos órgãos de segurança.
Esse equipamento, segundo as definições da lei, é indicado para bebês recém-nascidos até completarem 1 ano. Mas existem pontos de atenção, como o peso limite de 13 kg e o comprimento do bebê, sua cabeça não pode ultrapassar o topo.
A instalação de um bebê conforto é simples e deve respeitar algumas instruções, como mantê-lo de costas para a frente do carro.
A famosa cadeirinha para crianças é recomendada para crianças de 1 até 4 anos. Em geral, a faixa de peso indicada pelos fabricantes do equipamento é de 9 kg a 18 kg. Essas cadeirinhas precisam ter cinto de segurança próprio
O booster, ou assento de elevação, é utilizado por crianças entre 4 e 10 anos que pesam de 15 kg a 36 kg. Vale lembrar que, ao ultrapassar o tamanho de 1,45 m, já é possível usar o assento do veículo sem o uso do equipamento.
Contudo, se a criança atingir os 10 anos e não tiver a altura, ela deve continuar utilizando o assento elevado.
O mais comum e tradicional, quando falamos de cadeiras de carro para crianças, é o cinto de segurança. Nesta fixação, as cadeirinhas são presas por meio do cinto de segurança do carro. Há algumas seções por onde o cinto passa fixando firmemente o equipamento ao banco.
O modelo é mais barato, mas a grande desvantagem dele é a montagem e desmontagem. Para quem pretende colocar e tirar a cadeirinha do carro a todo momento, não é uma boa indicação.
Além disso, caso a instalação seja mal feita, pode interferir na segurança da criança. Os cintos precisam estar bem presos, sem folga.
Este modelo é mais moderno e está presente nos carros mais atuais. O Isofix é um sistema que faz com que as cadeiras de carro para criança sejam plugadas no automóvel. Esses plugues são bem pequenos, discretos e costumam ficar próximos aos encaixes inferiores dos cintos de segurança dos bancos traseiros.
Entre as vantagens desse produto estão a praticidade e a segurança. Para quem tem o hábito de tirar e colocar a cadeirinha, o processo todo pode ser resolvido num clique. Os encaixes são soldados diretamente na carroceria do veículo.
No entanto, por ser uma opção mais moderna, pode ser que você não encontre o Isofix em todos os carros. O investimento neste tipo de produto também é maior.
Primeiramente, é importante saber que há uma lei que determina o uso das cadeiras de carro para crianças. Trata-se da Lei nº 14.071 disponível no site do Planalto.
Essa lei e esses itens para o transporte das crianças são elaborados para que o risco de morte ou lesões graves diminuam numa colisão. Também podem ser extremamente úteis numa freada brusca do carro.
Para ter uma noção da importância, quando essas cadeiras de carro para criança são utilizadas corretamente, o risco de morte diminui em até 71%. Veja o vídeo abaixo onde o Major Roberto Martins, do Batalhão de Trânsito de Goiás, explica a importância dessas diretrizes.
Veja abaixo qual tipo de assento utilizar no seu carro:
Vale lembrar que é importante que você respeite o limite máximo definido pelo fabricante do equipamento. Se ainda tiver dúvidas sobre qual dispositivo utilizar é só deixar seu comentário que iremos te ajudar.
Devido a mudança imposta pelo govenro Jair Bolsonaro, a multa pela ausência de cadeirinha foi retirada. Contudo, permanece vigente a perda de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para tal ato. Logo, não há mais valores para serem desembolsados, mas um projeto de lei prevê punição com advertência por escrito.
Antigamente, a infração era considerada gravíssima, com multa de R$ 293, mais a perda de sete pontos na CNH. Hoje, fica apenas a perda dos pontos.
É bom mencionar que há algumas exceções na lei, como veículos de transporte coletivo (ônibus, vans, táxis, Ubers, etc.). A obrigatoriedade para o uso de cadeiras para crianças não se aplica para automóveis com peso bruto acima de 3,5 toneladas.
É admitido que, em casos de superlotação de crianças ou de veículos só com banco dianteiro, a que tiver maior estatura pode ir no banco da frente. Isso, é claro, utilizando o cinto de segurança ou a cadeira de carro para criança, conforme a faixa etária.
Se ainda tiver dúvidas, consulte nosso guia completo sobre a Lei da Cadeirinha e saiba como deixar sua criança segura.
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Agora que você já sabe tudo sobre as regras de cadeiras de carro para crianças, compartilhe este conteúdo com quem ainda tem dúvidas na hora de fazer o seguro auto.
Continua com dúvidas sobre o tema? Então deixe seu comentário e teremos prazer em te ajudar.
