O que é IPI e como ele pode impactar o preço do veículo?

Quer saber o que é IPI e como ele impacta no preço do veículo? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você encontra tudo sobre o imposto. Confira!

Previsto na Constituição Federal, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é uma contribuição pecuniária cobrada sobre todos os itens que passam por um processo de industrialização. Assim, embora quase tudo sofra a incidência deste tributo, poucas pessoas sabem de fato o que é IPI.

Então, você quer aprender sobre quem é obrigado a pagá-lo e quem está isento? Continue a leitura! 

O que é IPI?

Em termos práticos, o Imposto sobre Produtos Industrializados nada mais é do que um imposto federal aplicado sobre itens industrializados ou produtos estrangeiros importados. As alíquotas praticadas nesse tipo de tributação variam conforme a especificidade do item.

De maneira ampla, a lista de produtos relacionados a tal cobrança é bastante extensa, porque se refere a todo bem ou mercadoria que é submetida a um processo de industrialização, como automóveis, celulares, mesas e cadeiras ou até mesmo um simples aro de roda.

Para entender o que é IPI na nota fiscal, portanto, basta saber que o imposto federal é cobrado sempre que determinado produto deixa a fábrica. No entanto, o imposto também pode ser aplicado em outras situações, tais como:

• no desembaraço aduaneiro, em se tratando de produto importado;
• no leilão de produtos apreendidos ou alienados.

Quais as modalidades do IPI?

Como vimos, o produto “industrializado” refere-se a toda mercadoria submetida a qualquer tipo de processo industrial em sua fabricação, ainda que ocorra parcialmente ou cuja industrialização seja intermediária. Segundo o Regulamento do IPI (RIPI), as modalidades em que se aplicam o tributo são:

• Transformação: consiste na alteração da matéria-prima em um produto diferente;
• Beneficiamento: trata-se do aprimoramento de um mesmo produto;
• Montagem: compreende o processo de obtenção de novos produtos a partir da união de peças ou partes distintas;
• Acondicionamento e reacondicionamento: refere-se à apresentação de um produto em relação à embalagem;
• Renovação ou recondicionamento: operação na qual se renova um determinado bem com a finalidade de comercializá-lo para terceiros.

Quem é obrigado a pagar?

Conforme estabelecido pelo Decreto 7.212/2010 — que regula e estabelece as diretrizes sobre o tributo — entender o que é IPI é importante também para aprender quem são os agentes obrigados a pagar o imposto federal. Em síntese, são obrigados a pagá-lo:

• o importador, na fiscalização aduaneira de produto estrangeiro importado;
• a indústria, no momento em que determinado item deixa a fábrica;
• nos estabelecimentos equiparados à indústria, quando as mercadorias deixam os locais, tais como importadores de produtos ou filiais de indústrias;
• as empresas que utilizam papel destinado à impressão de livros ou jornais e periódicos, exceto no caso de editoras ou instituições jornalísticas.

Qual a alíquota do IPI?

Diferentemente do que a maioria das pessoas acredita, o IPI não se trata de um imposto federal fixo. Isso ocorre porque a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados pode variar conforme o tipo de mercadoria, como previsto na Constituição Federal de 1988.

Portanto, as alíquotas — taxa empregada no cálculo do valor final de um imposto — devem ser determinadas segundo a essencialidade de determinado bem ou produto. Na prática, os itens enquadrados na categoria “supérfluos” possuem tarifas mais altas. Porém, produtos de primeira necessidade normalmente têm uma alíquota menor.

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto no qual reduz o IPI em até 25%, aplicável a boa parte dos produtos industrializados. No caso dos veículos automotores, a redução pode chegar a 18,5%, dependendo do tipo de automóvel e conforme políticas de incentivos já em vigor no país. Com isso, o valor dos veículos tende a ser reduzido.

Como calcular o IPI?

De modo geral, o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados é bem simples. Assim, para determinar o valor do tributo, basta seguir o passo a passo abaixo:

• Verifique a tabela a fim de determinar qual a alíquota aplicável ao produto que deseja calcular o IPI;
• Identifique a base de cálculo (valor do produto + seguro + frete + despesas de produção);
• Finalmente, basta multiplicar o resultado da base de cálculo pelo valor da alíquota.

Ficou confuso? Então não se preocupe. Confira um exemplo prático sobre o cálculo do IPI.

Considere um item cuja base de cálculo seja de R$ 5 mil (isto é, o valor da mercadoria somado à taxa de seguro, da entrega e demais custos equivale a R$ 5 mil), sendo a alíquota de tal mercadoria igual a 7%, o valor do tributo, neste caso, será de R$ 350. Afinal, 5.000 x 7% = 350.

Pronto. Agora você já sabe o que é IPI, quais as modalidades em que ele se aplica, alíquotas, obrigatoriedades e isenções. Além disso, mostramos também uma forma bem simples e prática sobre como calcular o IPI. Lembrando que, para pagá-lo, é também muito fácil, basta emitir a Darf ou DAS (em caso de empresas enquadradas no Simples Nacional).

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