Isenção de IPVA: quais modelos não precisam pagar essa taxa?

O custo para ter um automóvel na garagem é muito maior do que apenas o preço pago por ele em si. Existe a necessidade da contratação do seguro, consumo de combustível, manutenção e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Mas, a fim de reduzir os gastos, muitos motoristas procuram medidas para economizar, e uma delas, é a isenção de IPVA. Para saber se você tem direito a isso, continue lendo.

Explicando de forma breve, o IPVA é um imposto que deve ser pago ao governo todo ano. O valor é determinado com base em diversas informações, como: a categoria do automóvel, o preço na tabela FIPE e a região onde o carro é licenciado. Atualmente, as alíquotas não ultrapassam 4% do valor na tabela de acordo com os estados.

No entanto, existe uma grande parcela de motoristas que possuem isenção de IPVA. No entanto, isso deve-se a determinados fatores, sejam eles ligados ao modelo e ano do veículo, profissão, cargo público e até por conta de deficiência mental ou física.

A arrecadação dos valores cobrados são destinados ao cofre do Tesouro Nacional, e de lá o governa administra esse dinheiro para obras e investimentos à segurança e melhoria das vias, como: pavimentação das ruas, sinalização, ampliação de estradas etc.

Falando em segurança, outra maneira de manter-se seguro é com a contratação do seguro auto. Apenas ele pode garantir o ressarcimento e amparo em acontecimentos inesperados, como batidas, roubos, furtos, danos da natureza  e muito mais. Por isso, cote o seu seguro com a Minuto Seguros e receba os melhores planos para o seu perfil. Basta preencher o formulário de cotação clicando no botão abaixo ou, se preferir, ligue grátis para 0800 882 0656 e fale diretamente com um consultor.

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Voltando ao assunto sobre a isenção de IPVA, vamos explicar quais são os casos e condições onde você não é obrigado a pagar o imposto.

Isenção de IPVA, imunidade e dispensa

Existem três casos em que o automóvel não precisa de pagamento: dispensa, isenção e imunidade.

Isenção

A isenção de IPVA tem características diferentes da dispensa e imunidade. Ela é concedida para algumas categorias de trabalhadores que usam o automóvel para o trabalho, como:

– Táxi e moto-táxi.

– Pessoas com tratamento diplomático.

– Deficientes físicos.

– Ônibus e micro-ônibus.

Também é isento de pagamento de IPVA pelo ano de fabricação do veículo. Cada estado tem a sua idade correta para essa isenção.

– A partir de 10 anos: Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte.

– A partir de 15 anos: Amapá, Rondônia, Bahia, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Tocantins, espírito Santo, Mato grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe.

– A partir de 20 anos: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas.

Para os casos abaixo:

– Deficiência visual;

– Paralisia;

– Autismo;

– Paralisia cerebral;

– Deficiência física;

– HIV;

– AVC;

– Insuficiência renal;

– Tendinite crônica;

– Poliomelite;

– Amputados.

Imunidade

No caso da imunidade, ela é cedida a veículos que pertencem a entidades que têm garantia constitucional de não pagamento de tributos, como:

– Partidos políticos;

– Órgãos públicos municipais, estaduais e federais;

– Qualquer tipo de templo, seja qual for a religião;

– Sindicatos;

– Instituições de assistência social e de educação, contanto que não tenham fins lucrativos.

Dispensa

A dispensa do pagamento de IPVA abrange casos da perda de propriedade, como:

– Baixa permanente.

– Roubo ou furto.

– Desaparecimento do veículo.

– Leilão do veículo como sucata.

Como solicitar o benefício da isenção do pagamento de IPVA

A primeira atitude a ser tomada para saber se há o direito da isenção do pagamento do IPVA é entrar no site da Secretaria da Fazenda do estado onde reside. Lá será possível encontrar todas as informações necessárias para aproveitar o benefício.