Estipulante do Seguro: O que é e Como funciona?

É comum que no mundo dos seguros, onde existem variadas nomenclaturas, as pessoas fiquem em dúvida sobre determinados termos que podem aparecer durante a negociação. Franquia, apólice, classe de bônus, endosso, sinistro, são apenas alguns dos nomes que você irá se deparar ao contratar um produto, seja ele um Seguro de Carro, de Casa, de Viagem ou de Vida, por exemplo. Além desses nomes citados, há outras definições, como Estipulante do Seguro.

Provavelmente, quem contratou seguro alguma vez, deve até ter estado na posição de estipulante, mas não soube. Outras pessoas, às vezes, nunca nem escutaram esse nome e não fazem a menor ideia do que é. Pensando nisso, resolvemos fazer um texto explicativo com o intuito de esclarecer o que faz um Estipulante do Seguro, quais as diferenças para o proponente do seguro e em que tipos de seguros é mais comum identificar este tipo de pessoa e apontá-la na apólice.

O que é estipulante do seguro? 

O Estipulante do Seguro é aquele que se encarrega de contratar um seguro para um grupo de pessoas, ou seja, um seguro coletivo. Por isso, este tipo de definição não será encontrada, por exemplo, no Seguro Auto tradicional, em que há apenas um segurado. 

O estipulante pode ser uma pessoa jurídica ou uma pessoa física. A sua principal função durante o processo é a de intermediar o contrato do seguro entre a seguradora e o grupo que realizou a contratação. Por isso, como mencionado acima, o Estipulante do Seguro só participa de negociações quando o seguro é coletivo, ou seja, quando existe um único contrato para um grupo de pessoas.

Responsabilidade do Estipulante do Seguro 

Quando o contrato é formalizado, o estipulante fica incumbido de ser responsável por responder pelo grupo. Na maioria dos casos, os estipulantes são as corretoras de seguro, mas não apenas elas. Existem estipulantes que são profissionais individuais que foram delegados a essa tarefa — isso é um processo comum em empresas, quando há uma contratação de Seguro de Vida em Grupo, por exemplo.

Por se tratar de um indivíduo que cuida de um contrato para várias pessoas, seja lá qual for o seguro, a figura do estipulante é importante por se tratar do representante oficial do grupo para levar informações à seguradora, como a ocorrência de sinistros com os segurados. Além disso, ele deve fazer também o papel de transmitir informações da companhia para as pessoas que constam na apólice. 

O estipulante também está responsável diretamente pelas negociações de renovações, por exemplo. Imagine uma empresa com mais de 500 funcionários e todos tendo que fazer ligações e tratamentos de renovação? Por ser muito trabalhoso, neste caso, entra o estipulante.

Qual a diferença entre o Proponente e o Estipulante do Seguro?

Em resumo, o estipulante é uma pessoa física ou jurídica que será responsável por cuidar do contrato de uma cobertura de seguros para um grupo. Ele tem como obrigação clara informar à seguradora, à SUSEP e ao cliente todas as coberturas e indicações da apólice que são necessárias sobre o seguro, como alterações nas coberturas, procedimentos e os dados cadastrais. 

Agora, o proponente é aquela pessoa que solicita e recebe uma proposta de seguro. É a pessoa que está realizando a contratação para um grupo de pessoas. O proponente passa a ser o estipulante quando o contrato é firmado e o seguro passa a valer. Antes disso, ele apenas é o proponente.

Em quais tipos de seguro o estipulante é mais comum?

O Estipulante de Seguro pode trabalhar com qualquer tipo de produto, de carro à vida, desde que seja para um grupo de pessoas. Mas existem algumas modalidades em que sua presença é mais comum.

Entre os exemplos que a figura do estipulante costuma estar presente estão os seguros para condomínios, associações comerciais e membros de sindicatos. Contratações de Seguro de Vida para empresas e de Seguro Saúde, por exemplo, nas quais as apólices precisam, necessariamente, englobar muitos funcionários, o estipulante também se faz necessário.

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