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Tirar a carteira de motorista é um momento bastante esperado por muitos, mas antes de poder dirigir livremente pelas ruas e estradas, é preciso passar por um “período de teste” com a CNH provisória. Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa etapa importante para se tornar um motorista responsável e […]
18 set 2024
Atualizado em 19 set 2024
7 minutos
De Leonardo Cruz
Tirar a carteira de motorista é um momento bastante esperado por muitos, mas antes de poder dirigir livremente pelas ruas e estradas, é preciso passar por um “período de teste” com a CNH provisória.
Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa etapa importante para se tornar um motorista responsável e seguro.
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A CNH provisória, também conhecida como Permissão Para Dirigir (PPD), é o documento que o condutor recebe logo após ser aprovado nos exames teórico e prático do processo para tirar a carteira de habilitação.
Ela tem validade de 1 ano e, durante esse período, o motorista deve redobrar os cuidados ao volante para evitar cometer infrações graves ou gravíssimas que possam comprometer a obtenção da CNH definitiva.
Para solicitar a CNH provisória, é preciso uma série de etapas e requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O primeiro passo é ter a idade mínima exigida, que é de 18 anos. Além disso, é necessário saber ler e escrever em português e possuir documento de identidade válido, como RG ou CNH de outra categoria e CPF.
Com esses requisitos atendidos, o candidato deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado pelo Detran para iniciar o processo. Lá, ele vai preencher um formulário de cadastro e apresentar a documentação necessária.
O processo de formação inclui:
Após ser aprovado em todas as etapas, o condutor recebe a autorização para dirigir, válida em todo o território nacional. Todo esse processo, desde a matrícula no CFC até a emissão da PPD, deve ser concluído dentro do prazo máximo de 12 meses. Por isso, é importante que o candidato se dedique e siga o cronograma estabelecido pela autoescola.
Os valores das taxas variam entre os Estados, mas em geral incluem:
Como já vimos, a CNH provisória tem validade de 1 ano a partir da data de emissão. Durante esse período, é fundamental que o condutor dirija com muita calma e segurança, respeitando todas as leis de trânsito.
Após o término desse prazo, caso não tenha cometido infrações que levem à suspensão do direito de dirigir, o condutor poderá dar entrada no processo para obter a CNH definitiva.
Com a CNH provisória em mãos, o condutor pode dirigir veículos das categorias A (motos), B (carros de passeio) e ACC (acoplamento de veículos de carga). Porém, ele ainda não está autorizado a conduzir veículos de maior porte das categorias C, D e E.
Além disso, a PPD não permite que o motorista exerça atividade remunerada como condutor. Para isso, é preciso ter concluído o período probatório e realizar uma série de exigências para obter o Exerce Atividade Remunerada (EAR).
Sim, o condutor com PPD está sujeito às mesmas leis e penalidades de trânsito que os motoristas com CNH definitiva. A diferença é que, por estar em período probatório, ele não pode acumular pontuação. Saiba mais sobre a seguir:
O condutor com a Permissão para Dirigir pode cometer infrações leves e apenas uma única infração média durante o período probatório de 12 meses.
No entanto, se o motorista cometer uma infração grave, gravíssima ou reincidir em infrações médias, ele poderá ter a CNH provisória suspensa.
Veja abaixo um resumo das consequências de cada tipo de infração para a CNH provisória:
| Infração | Perde a CNH Provisória? |
|---|---|
| Gravíssima (7 pontos) | Sim |
| Grave (5 pontos) | Sim |
| Média (4 pontos) | Sim, em caso de reincidência |
| Leve (3 pontos) | Não |
Caso a CNH provisória seja suspensa, o condutor terá de realizar novamente todo o processo, incluindo os exames médicos, psicológicos e as provas teórica e prática. Por isso, respeitar as leis de trânsito é fundamental para garantir a progressão para a habilitação definitiva.
Após o período de um ano, se não tiver cometido infrações que levem à suspensão, o condutor poderá solicitar a substituição da PPD pela CNH definitiva. Para isso, deve comparecer ao Detran e apresentar:
Com as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro, a CNH definitiva agora tem prazos de validade diferentes conforme a idade do motorista:
Confira as respostas para algumas perguntas comuns sobre a PPD:
Não. Dirigir com PPD vencida é infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão do veículo.
Você terá a PPD suspensa e precisará refazer os exames teóricos e práticos novamente após cumprir a penalidade.
Não. A PPD não é renovável. Após 1 ano, você deve solicitar a emissão da CNH definitiva.
Apenas se a validade dos exames realizados anteriormente já tiver expirado.
A CNH provisória é um processo que pode parecer burocrático, mas é essencial para que os novos condutores possam colocar em prática tudo o que aprenderam no processo de habilitação, de forma supervisionada e com maior responsabilidade.
Respeitar as leis de trânsito e dirigir sempre com prudência e atenção é o caminho para conquistar a tão sonhada CNH definitiva e aproveitar a liberdade de dirigir com segurança.
E você, já passou pelo período da CNH provisória? Quais foram os seus maiores aprendizados e desafios durante essa fase? Compartilhe conosco suas experiências, elas podem ajudar outros condutores iniciantes a passarem pelo processo de forma mais tranquila e consciente.
E para continuar informado sobre o mundo automobilístico, desde processos até dicas especializadas sobre veículos, acompanhe o Blog da Minuto Seguros, no qual você encontrará muitos outros conteúdos como este!
