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CNH especial pode ser solicitada por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Isso inclui pessoas que têm doenças que podem afetar as funções motoras e cognitivas, como artrite, artrose, escoliose e esclerose múltipla; veja mais regras.
28 jun 2022
Atualizado em 19 set 2024
7 minutos
De Leonardo Cruz
Quer saber mais sobre a CNH especial? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai entender o que ela é, quem tem direito, como solicitar e muito mais sobre a carteira de motorista especial.
Pessoas com deficiência (PCD) não apenas podem, como têm o direito de dirigir por meio de um documento único, a CNH especial! Além disso, com esse documento, é possível comprar um carro com desconto e se livrar de diversos impostos. Mas, para conseguir essas isenções, é necessário comprovar isso com a CNH especial.
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O processo para tirar a CNH especial é bem semelhante ao processo para tirar uma carteira de habilitação comum, com a única diferença de o processo médico ser mais detalhista. Mas, com as devidas comprovações, é tranquilo e sem burocracia. Dessa forma, os motoristas PCD garantem a legalidade na hora de guiar o carro.
Para quem ainda não está por dentro do assunto, a CNH especial é uma carteira de motorista voltada para um grupo de pessoas com deficiência (PcD) que estejam aptas a passar por exames médicos e de direção. A CNH especial descreve as adaptações ou necessidades do condutor e concede o direito a alguns benefícios, por isso, é diferente da tradicional.
A diferença entre as CNH’s, principalmente, em relação a solicitação. Isso acontece, pois, para conseguir a CNH Especial, o a pessoa com deficiência tem que passar por uma junta médica. Eles irão examinar a extensão de deficiência para saber se há a necessidade de enquadramento para a CNH para pessoas com deficiência.
Quando o motorista toma posse da CNH especial, algumas diferenças podem ser vistas no documento. Provavelmente, haverá alguma letra no campo “observações” do documento, localizado na parte de trás. Essas restrições do documento especial para PCD são identificadas por letras de A até Z, e cada uma tem um significado específico. A letra A, por exemplo, mais comum, é indicando que o motorista precisa de lentes corretivas.
A CNH especial é destinada às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Isso inclui pessoas que têm doenças que podem afetar as funções motoras e cognitivas e que impactem diretamente na capacidade de dirigir. Algumas das doenças que integram essa lista são artrite, artrose, escoliose e esclerose múltipla. Quem tem problemas graves na coluna também pode integrar a lista das pessoas que podem ter uma CNH especial.
Pessoas que já sofreram um AVC ou possuem algum tipo de doença neurológica, como Parkinson, podem se submeter em alguns testes médicos para conseguir a carteira de motorista especial. Como são casos e casos, a necessidade desse diagnóstico é fundamental. Isso também impacta nas pessoas que tem ausência ou amputação de membros, nanismo, quem tem algum tipo de prótese interior ou exterior, também se dão ao direito de ter a CNH para pessoas de deficiência.
Pessoas que não tem direito a CNH especial, e mesmo assim tentam recorrer ao direito de tê-la, podem ser multados e terem o direito de dirigir suspenso. Saiba tudo sobre multas, valores e pontuações na CNH.
Para tirar a CNH, o processo assemelha-se bastante ao processo para obter o documento tradicional. Além, é claro, de ter 18 anos completos, o interessado processará seguir com alguns documentos, que estão listados abaixo.
A única diferença do processo é que a pessoa interessada na CNH é que ela passará por um exame físico e psicotécnico bem detalhado e minucioso, feito exclusivamente por uma junta especializada de médicos, credenciada ao Detran do estado. Dentro dessa análise para tirar a CNH especial, esses especialistas vão indicas se a pessoa está, realmente, apta a dirigir, sob quais condições e se é necessário algum tipo de adaptação do veículo.
Para passar por esses exames, verifique as clínicas autorizadas junto ao departamento de trânsito do seu estado. Essa informação pode ser obtida com facilidade, assim como quem busca pelos centros de formação de condutores.
Quem está no processo para tirar a CNH especial, saiba que serão necessários alguns documentos para dar prosseguimento no processo. Lembrando que durante o processo, haverá exames médicos mais detalhados para, aí sim, continuar o processo para a documentação para tirar a CNH especial. Papel e canta na mão para anotar alguns deles:
Apesar de terem exames bem mais detalhados, não é cobrado nenhuma taxa extra. Os valores permanecem o mesmo, de acordo com o estado que você está. Em São Paulo, por exemplo, é cobrado o valor de R$62,19 para quem tira a primeira habilitação e o valor de R$84,81 para as renovações de documento.
A pessoa que tiver a documentação especial terá facilitado o processo de isenção de diversos impostos, entre eles: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com essa CNH especial, o processo para fazer um seguro auto PCD também é muito mais facilitado junto às seguradoras e corretoras, assim como a Minuto Seguros.
Além da CNH, é importante informar que existe um seguro auto PCD, que garante todas as coberturas e planos adequados às necessidades de quem está contratando. A Minuto Seguros, uma das maiores corretoras de seguro auto do Brasil, oferece diversos planos PCD para quem busca proteger o seu patrimônio! Diversas seguradoras trabalham com esse produto para trazer mais opções, de acordo com o perfil e modelo do carro.
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